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Quando Procurar um Advogado para Aposentar?
A Resposta Não é "Quando o Pedido For Negado" A aposentadoria é uma certeza na vida de qualquer trabalhador. Contudo, muitos a encaram...

Daniel Lins
Aug 282 min read


Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade
A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de...

Daniel Lins
Feb 16, 20232 min read


Confira quais os documentos necessários para o cálculo da revisão da aposentadoria
Confira quais os documentos necessários para o cálculo da revisão da aposentadoria

Daniel Lins
Jan 19, 20231 min read


CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NÃO TEM DIREITO A AUXÍLIO ACIDENTE
"O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda...

Daniel Lins
May 17, 20223 min read


Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da...

Daniel Lins
May 15, 20222 min read


STF volta a julgar “revisão da vida toda” para INSS
Corte vai decidir se quem se aposentou após 1999 pode solicitar uma revisão incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de...

Daniel Lins
Feb 18, 20224 min read


PROVA DE VIDA DO INSS: NOVAS REGRAS
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as novas regras para a prova de vida nesta quinta-feira (3). Os segurados não...

Daniel Lins
Feb 3, 20221 min read


Aprovado reajuste dos comerciários de shoppings e lojas de rua
A assembleia dos trabalhadores de shoppings e lojas de rua, de diversos segmentos do comércio varejista e atacadista, aprovou por ampla ...

Daniel Lins
Sep 21, 20211 min read


APROVADO A ADMISSIBILIDADE DA PEC DOS PRECATÓRIOS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16/9) a admissibilidade da...

Daniel Lins
Sep 21, 20211 min read


Reajuste salarial dos funcionários lojistas. Entenda o que acontece após a convenção 2020/2021
Não saiu ainda a Convenção Coletiva dos Lojistas - SINDLOJAS RJ - que trata sobre o Reajuste salarial do setor no período 2021/2022....

Daniel Lins
Sep 1, 20211 min read


USUCAPIÃO
Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pelo exercício de posse mansa e pacífica, prolongada e...

Daniel Lins
Apr 27, 20212 min read


A desburocratização do sistema judiciário
A BUROCRACIA FOI ENCURTADA COM A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS. Os cartórios de notas têm desempenhado papel importante na...

Daniel Lins
Mar 10, 20213 min read


Em que momento pagar ITBI ?
No ato da lavratura da escritura pelo cartório de Notas? No ato do registro da escritura no competente Registro de Imóvel? Ou após o...

Daniel Lins
Mar 9, 20211 min read
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